Termos de uso e política de privacidade

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SEDECTI por respeitar o direito à privacidade e reconhecer seu caráter fundamental, em conformidade com a legislação brasileira, institui os termos e condições gerais de uso do site: sedecti.com.br. Nós coletamos e utilizamos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Disponibilizamos esta política de privacidade na preocupação de proteção e cuidado de seus dados pessoais, com informações importantes sobre

Quem deve utilizar nosso site
Deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 14 (quatorze) anos de idade.

Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nessa seção.

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar o site:

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário faz seu cadastro no site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O sedecti.com.br é uma plataforma que visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários internos, como também usuários externos. A plataforma caracteriza-se pelo fornecimento de cursos que abrangem diversas áreas do conhecimento, oferecendo opções para os mais variados interesses e necessidades. Além disso, a plataforma oferece um banco de talentos, onde os usuários podem cadastrar seus currículos e buscar oportunidades de emprego. Com a nossa abrangente rede de parceiros e empresas, ajudamos a conectar talentos com as vagas disponíveis, proporcionando uma experiência de busca de emprego mais eficiente e direcionada. Nosso objetivo é ser um aliado confiável e abrangente na jornada educacional e profissional dos usuários.


AS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SERVIÇO

O usuário se responsabiliza pela clareza dos dados informados e reconhece que a imprecisão destes poderá causar a impossibilidade de se utilizar o serviço sedecti.com.br Durante a utilização do serviço, a fim de preservar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete em fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros. O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências no descuido ou erros nas informações pessoais cadastradas. O usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes do desrespeito de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de segredo e de personalidade), que sejam causados à SEDECTI, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive no ato do descumprimento do estabelecido nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço. O órgão não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos, quando não decorrentes do uso do serviço sedecti.com.br:

Em nenhuma hipótese, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SEDECTI será responsável pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.


QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA SEDECTI COM OS DADOS PESSOAIS

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SEDECTI se compromete em cumprir todas as legislações relativas ao uso correto dos dados pessoais do cidadão, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos usuários. Ela também se obriga a promover, independentemente de solicitações, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas. É de responsabilidade da SEDECTI implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos usuários. A SEDECTI poderá, quanto às ordens judiciais de pedido das informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o Serviço ou de outra forma necessária para cumprir com nossas obrigações legais. Caso ocorra, a SEDECTI notificará os usuários, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

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A SEDECTI agradece por fazer parte da nossa comunidade. A sua confiança é fundamental, e estamos empenhados em honrá-la, respeitando sua privacidade e suas escolhas.